A partir de janeiro de 2008, tornou-se obrigatória a mistura de 2% de biodiesel no combustível. Com o amadurecimento da ideia no mercado, hoje, esse percentual está em 10% no chamado diesel b10.
Antes da obrigatoriedade, entre 2005 e 2007, a comercialização do diesel b2 (percentual de 2%) passou a ser voluntária. A venda obrigatória entrou em vigor com o artigo 2º da Lei n° 11.097/2005, o que oficialmente introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira.
Até março de 2021, o percentual de biodiesel no combustível seguiu uma crescente:
- 2003 – Facultativo
- Jan/2008 – 2%
- Jul/2008 – 3%
- Jul/2009 – 4%
- Jan/2010 – 5%
- Ago/2014 – 6%
- Nov/2014 – 7%
- Mar/2017 – 8%
- Mar/2018 – 10%
- Mar/2019 – 11%
- Mar/2020 – 12%
- Mar/2021 – 13%
Entretanto, devido a alguns fatores e o alto custo do combustível nos últimos anos, ele teve sua primeira queda de b13 para b10, em abril de 2021.
Pensando nisso, separamos as principais informações para você entender quais são os impactos dessa mudança, e tirar suas dúvidas sobre o biodiesel e os biocombustíveis. Acompanhe a seguir!
O que é o biocombustível?
Os biocombustíveis são fontes de energias sustentáveis e renováveis que podem substituir os combustíveis fósseis, como o petróleo ou o gás natural, de forma parcial ou total.
Esses tipos de combustíveis são produzidos através da queima de biomassa, matérias orgânicas, compostas por resíduos vegetais ou animais. O biocombustível é considerado renovável porque suas fontes podem se recompor num ritmo que excede o risco de esgotamento.
Atualmente, algumas das fontes de biocombustíveis mais conhecidas são a cana-de-açúcar, a soja e o milho. Elas são utilizadas para produzir importantes fontes de energia renováveis no nosso país, como o etanol e o biodiesel.
No Brasil, o biodiesel, o etanol e o biogás fortalecem a participação dos biocombustíveis na utilização de energia, fazendo com que o país seja reconhecido por possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo.
Quais os tipos de biocombustíveis?
Os biocombustíveis, no geral, estão sendo cada vez mais acatados por serem uma fonte de energia mais limpa e renovável. No entanto, existem alguns outros fatores que os tornam ainda mais sustentáveis ao planeta.
Com as queimas da biomassa em sua produção, os gases gerados acabam sendo absorvidos enquanto a próxima safra de matéria-prima cresce, criando um equilíbrio entre a emissão e a absorção dos poluentes.
Além disso, o etanol e o biodiesel possuem oxigênio em sua composição, ajudando na redução de emissão de CO2 quando utilizados em combustíveis fósseis. Conheça mais sobre eles a seguir.
Etanol
O biocombustível etanol pode ser encontrado em duas variedades: etanol hidratado e etanol anidro.
O etanol hidratado é aquele comercializado diretamente para os consumidores e seus automóveis. Por sua vez, o etanol anidro, também chamado de etanol puro ou etanol absoluto, é utilizado na composição da gasolina tipo C.
A diferença entre os dois está na presença de água. O etanol hidratado possui em sua composição entre 95,1% e 96% de etanol e o restante de água, enquanto o etanol anidro possui pelo menos 99,6% de graduação alcoólica.
No Brasil, a produção do biocombustível etanol é feita principalmente por meio da cana-de-açúcar, mas também pode ser produzido pelo milho. Nos últimos anos, ela também vem sendo trabalhada para a geração de energia elétrica a partir do resíduo dos bagaços de cana.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o país é o segundo maior produtor de etanol do mundo. Em primeiro lugar, encontra-se os Estados Unidos, que provém seu biocombustível através do milho.
Biodiesel
O biodiesel é um biocombustível renovável obtido através de óleos retirados de plantas ou gordura animal. Com baixos índices de poluição, ele surgiu como um possível agente para substituição gradativa do petróleo, recurso não renovável.
Sua produção acontece através de dois processos químicos, sendo o principal a transesterificação. Nela, existe a reação entre o óleo/gordura com um álcool que, na presença de um catalisador, produz o biodiesel e a glicerina.
Atualmente, quem deseja produzir biodiesel no Brasil precisa de uma autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que é o diesel b10?
O diesel b10 é o diesel comercializado com 10% de biodiesel em sua composição.
Pensando na transição energética da matriz brasileira para fontes renováveis e mais limpas, a Lei 13.263/2016 decretou que todo diesel, obrigatoriamente, precisa conter um percentual pré-definido do biocombustível.
Entre as vantagens do aumento do biodiesel na fórmula do diesel distribuído está a melhoria na qualidade do ar e a redução de gases de efeito estufa.
Apenas em 2021, uma emissão de aproximadamente 24,4 milhões de toneladas de gases de efeito estufa foi evitada graças ao uso de biocombustíveis, de acordo com a União Nacional da Bioenergia.
A diminuição de diesel b13 para diesel b10
No tocante à diminuição, alguns pontos precisam ser considerados. De acordo com os objetivos da Política Nacional (Lei 13.576/2017), foi previsto um aumento de 1% a cada ano, que alcançaria 15% em 2023. Essa previsão foi seguida apenas até o ano de 2021.
Em abril de 2021, o governo federal anunciou a redução do biodiesel no diesel fóssil, deixando de ser b13 e tornando-se b10. Essa mudança teve o intuito de segurar o preço do combustível que, na época, acumulava alta de 36,14% nas refinarias.
Diante disso, os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia afirmaram que se trata de uma “correção de rumo momentânea” e que esperam retomar a utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o mais rápido possível.
No entanto, desde a primeira decisão de reduzir o b13 para b10 em abril de 2021, o percentual subiu e desceu algumas vezes, o que não representa um panorama de estabilidade.
Para o ano de 2022, o CNPE manteve em 10% o teor da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil vendido nos postos brasileiros.
Diesel b10: conclusões
O biodiesel traz muitas vantagens não só para o meio ambiente, mas para a sociedade como um todo. O aumento da sua produção gera mais empregos e renda no campo, diminuindo o êxodo rural, por exemplo.
Além disso, o Brasil possui espaços e terras propícios para o plantio de soja, principal matéria-prima na produção deste biocombustível.
Diante disso, é possível compreender os motivos do aumento gradual do biodiesel na composição do diesel fóssil com o passar dos anos. Ações como essas são essenciais para a renovação da matriz energética brasileira com fontes renováveis e mais limpas.
A diminuição do diesel b13 para b10 foi uma medida tomada pelos responsáveis devido às situações atuais. No entanto, é preciso entender que a busca pelo b15 em 2023, seguindo a lei, deve continuar.
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