O mercado livre de gás no Brasil tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos, refletindo a busca por maior eficiência e competitividade no setor de energia. Um estudo da Associação Portuguesa da Energia (APEnergia) indicou que a abertura desse mercado pode resultar em redução de até 30% nos custos de gás natural para consumidores industriais e comerciais.

Com o programa do governo intitulado de “Novo Mercado de Gás” e a implementação de medidas para estimular a concorrência e a diversificação de fornecedores, o mercado livre de gás no Brasil tem se consolidado como um ambiente propício para inovações e eficiência energética. Neste texto, vamos explicar o que é, como funciona e os benefícios desse ambiente de negócios no país.

Gasoduto de transporte no mercado livre de gás
As empresas distribuidoras possuem as redes que conectam os pontos de consumo aos gasodutos de transporte no mercado livre de gás no Brasil

O que é o mercado livre de gás no Brasil?

O mercado livre de gás é um conceito que se refere à abertura e liberalização do setor de gás natural, permitindo a competição entre diferentes fornecedores e possibilitando que os consumidores escolham seus próprios fornecedores de gás. No Brasil, esse mercado é regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O modelo é semelhante ao mercado livre de energia, onde os membros podem negociar livremente todas as condições, como empresa fornecedora, preço e quantidade contratada, por exemplo. Nele, o consumidor realiza os acordos diretamente com as companhias geradoras e comercializadoras. O ambiente é regulado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Como funciona?

Lançado pelo governo em 2019, o programa “Novo Mercado de Gás” tem como objetivo promover a concorrência, harmonizar as regulamentações entre os níveis estadual e federal, integrar o setor aos setores elétrico e industrial e eliminar as barreiras tarifárias que dificultam a abertura e a competição.

Mercado livre de gás

Para entender o funcionamento desse modelo, é importante compreender a estrutura e os participantes que nele operam. Em geral, ele é composto pelos seguintes agentes:

  1. Produtores: são responsáveis pela extração e produção do gás natural. No Brasil, temos tanto produtores nacionais quanto importadores de gás natural liquefeito (GNL).
  2. Transportadoras: são empresas responsáveis pelo transporte insumo por meio de gasodutos. Elas garantem o transporte seguro e eficiente das áreas de produção até os pontos de consumo.
  3. Distribuidoras: são as empresas responsáveis pela distribuição aos consumidores finais. Elas possuem as redes de distribuição, que conectam os pontos de consumo aos gasodutos de transporte.
  4. Comercializadoras: essas empresas desempenham um papel fundamental na negociação entre os diversos agentes envolvidos. Elas atuam como intermediárias entre os produtores de gás e os consumidores.

Nesse ambiente, os consumidores têm a oportunidade de escolher seus próprios fornecedores de gás natural. Essa escolha é realizada por meio de contratos de fornecimento de gás, nos quais são estabelecidos os termos e condições da relação entre fornecedor e consumidor. Quanto à precificação, essa se dá, em geral, por meio de contratos baseados na cotação de índices de referência, como o preço do petróleo ou do gás natural nos mercados internacionais.

Vantagens e oportunidades para empresas

Para as empresas, o mercado livre de gás no Brasil pode trazer diversas vantagens e oportunidades. Uma das principais é o potencial de economia de custos. Com a possibilidade de escolha entre diferentes fornecedores, as organizações podem buscar as melhores condições de preço e qualidade do insumo, o que pode resultar em redução significativa nos custos de energia.

Além disso, o modelo proporciona uma maior flexibilidade no gerenciamento do fornecimento de gás. As empresas têm a liberdade de ajustar seus contratos e quantidades de acordo com suas necessidades, o que possibilita uma melhor adequação às demandas sazonais ou variações do mercado.

Estudos de caso mostram implementações bem-sucedidas do mercado livre de gás em diferentes setores, como o industrial e o comercial. Empresas que migraram para esse ambiente têm relatado redução nos custos de energia e maior eficiência operacional.

Além disso, no geral, para o mercado, esse ambiente também traz diversos benefícios. Em primeiro lugar, proporciona uma maior eficiência econômica, uma vez que a competição entre os fornecedores leva a preços mais competitivos e incentiva a busca por eficiência na produção e distribuição do gás. Além disso, possibilita uma maior diversidade de opções para os consumidores, que podem escolher entre diferentes fornecedores e contratos de fornecimento.

O mercado de gás fora do Brasil

Tanque de gás natural em mercado fora do Brasil

O mercado de gás em outros países possui diferentes estruturas e modelos em comparação com o Brasil. Por exemplo, nos Estados Unidos, há um mercado de gás natural altamente desenvolvido e liberalizado, com uma ampla concorrência e múltiplos atores envolvidos, desde produtores até distribuidores e consumidores. Isso resultou em preços competitivos e uma ampla diversidade de fornecedores.

Outro exemplo é a Noruega, que possui um modelo de mercado de gás baseado em uma estrutura de concessões e parcerias entre o Estado e as empresas produtoras. Isso permitiu à Noruega se tornar um dos principais exportadores do insumo no mundo, com uma abordagem voltada para a segurança do abastecimento e a maximização do valor econômico desse recurso natural.

Em comparação com esses países, o mercado de gás no Brasil passou recentemente por uma reforma para atrair mais investimentos e promover a competição. Com a sanção da “Nova Lei do Gás” em 2021, espera-se que o Brasil avance em direção a um mercado mais aberto, transparente e competitivo. Essa reforma busca aumentar a diversidade de fornecedores, estimular a concorrência, promover a transparência nos preços e atrair investimentos para o setor.

Como empresas conseguem comprar no mercado livre de gás?

Tanques de armazenamento de gás natural no mercado livre de gás
Para empresas realizarem compras no mercado livre de gás no Brasil é preciso encontrar um distribuidor ou comercializador, assinar contratos e cumprir as regulamentações

Quando se trata de empresas comprando no mercado livre de gás no Brasil, existem algumas etapas principais envolvidas:

  • Encontrar um distribuidor ou comercializador: As empresas precisam identificar e estabelecer um relacionamento com um distribuidor ou comercializador que possa fornecer a quantidade necessária que elas demandam.
  • Assinar contratos: É necessário celebrar dois contratos. O primeiro é entre a empresa e o fornecedor de gás, estabelecendo os termos da compra. O segundo contrato é entre a empresa e o distribuidor, especificando os termos de transporte e distribuição.
  • Cumprir as regulamentações: As empresas devem garantir o cumprimento de todos os requisitos legais e regulatórios relacionados à compra de gás no mercado livre.

O Grupo Delta Energia, que atua em diversas frentes do setor há mais de 20 anos, oferece também serviços de comercialização de gás. A companhia realiza a interface entre os distribuidores e consumidores, facilitando as transações e garantindo um abastecimento adequado e eficiente para as empresas. Entre em contato e saiba mais.