O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), retomou o cronograma de aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel, elevando-a de 14% para 15% (B15) a partir de 1º de agosto deste ano. Essa decisão também inclui um aumento na mistura de etanol na gasolina, de 27% para 30% (E30).
Com implicações diretas no desenvolvimento econômico e na transição para uma matriz mais sustentável, essa decisão reflete o papel do Brasil como protagonista no mercado global de biocombustíveis. Mas, afinal, como o cronograma funciona e como essas determinações afetam o setor?
O que é o B15 e o E30?
As nomenclaturas B15 e E30 correspondem às porcentagens de biodiesel e etanol misturados ao diesel e à gasolina, respectivamente. O B15 é composto por 15% de biodiesel, enquanto o E30 reflete 30% de etanol, derivado principalmente da cana-de-açúcar e do milho.
O que é o cronograma?
A determinação para ampliar a mistura de biocombustíveis tem suas raízes na Lei do Combustível do Futuro, publicada em outubro de 2024 como parte da estratégia nacional de transição energética e segurança energética.
O cronograma prevê aumentos progressivos na porcentagem de biocombustíveis misturados ao diesel e à gasolina, com o objetivo de alcançar metas estabelecidas para sustentabilidade e eficiência energética. A ideia é que essas diretrizes sejam implementadas em fases, acompanhadas de estudos técnicos e monitoramento econômico.
O Programa Combustível do Futuro
O programa Combustível do Futuro, desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia, incentiva a descarbonização no País. Essa iniciativa envolve uma série de práticas, como:
- Estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias voltadas ao uso de biocombustíveis e combustíveis sintéticos.
- Fortalecimento das cadeias produtivas de biodiesel e etanol, incluindo a inclusão de pequenos produtores rurais e a ampliação do Selo Biocombustível Social.
- Geração de empregos diretos e indiretos, estimulando o agronegócio e os setores industriais relacionados à produção de combustíveis renováveis.
Motivos da interrupção e retomada da medida
Por que o cronograma foi pausado?
Originalmente programado para março de 2025, o aumento na mistura de biodiesel (B15) foi adiado devido a preocupações econômicas e estruturais.
O principal fator que contribuiu para essa decisão foi a inflação dos alimentos. Com a alta nos preços do óleo de soja, houve receios de que o aumento da demanda por matéria-prima afetasse os preços do setor alimentício.
Por que foi retomado?
O cenário econômico e produtivo mudou favoravelmente, permitindo a retomada do cronograma. Entre os fatores que influenciaram essa decisão estão:
- Queda nos preços da soja: A redução no custo das commodities aliviou as preocupações com impacto nos alimentos e na cadeia produtiva.
- Safra recorde no Brasil: Uma colheita excepcional reforçou o abastecimento interno e permitiu o avanço no uso de biodiesel.
Impactos econômicos e no mercado energético
A implementação dessas misturas traz benefícios estratégicos significativos. O aumento no uso de biocombustíveis reduz a dependência de combustíveis fósseis importados, diminui as emissões de gases de efeito estufa e potencializa investimentos em tecnologias renováveis.
Além disso, a medida tende a gerar impactos econômicos positivos para o país, com mais empregos e demanda em toda a cadeia de produção. “O anúncio do novo calendário é essencial para o crescimento do agronegócio brasileiro, pois garante a previsibilidade necessária ao setor”, afirmou o diretor de biodiesel da Delta Energia e membro do conselho da associação de produtores de biodiesel Aprobio, em entrevista para o portal BNAmericas.
- Segurança energética: Ao reduzir a necessidade de importação de diesel, o Brasil se aproxima da autossuficiência. Segundo o ministro Alexandre Silveira, com a exportação de gasolina excedente, o país volta a ter soberania energética após 15 anos.
- Geração de empregos e investimentos: A implementação do B15 deve trazer cerca de R$ 5 bilhões em investimentos e gerar 4 mil empregos diretos. Já o E30 deve criar mais de 50 mil postos de trabalho e movimentar R$ 10 bilhões em investimentos.
- Sustentabilidade: A medida contribui para reduzir emissões no setor de transporte pesado, um dos maiores responsáveis pela difusão de gases de efeito estufa. O compromisso estratégico com biocombustíveis verdes posiciona o Brasil como líder global nesse mercado.
- Agronegócio e agricultura familiar: Mais de 5 mil famílias devem ser incluídas no Programa Selo Biocombustível Social, com impacto econômico estimado em cerca de R$ 600 milhões na renda das famílias participantes.
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